AFASTAMENTO PELO INSS: em caso de denúncia, o órgão pode convocar o meu funcionário afastado?

AFASTAMENTO PELO INSS: em caso de denúncia, o órgão pode convocar o meu funcionário afastado?

Quando o assunto é afastamento pelo INSS, há grande chance de que problemas entre a empresa e o funcionário afastado e segurado iniciem. Esse problema ocorre na sua empresa? Se a resposta for sim, leia o texto abaixo, pois o escrevemos para você, gestor e proprietário de empresa.

Como funciona o afastamento pelo INSS

afastamento pelo INSS - como funciona
FONTE: Mongeral Aegon

O INSS é uma empresa seguradora do Estado, pública e que garante um benefício ao indivíduo que fique afastado do labor por motivo de doença ou acidente. Para isso, é necessário que o empregado/segurado, comprove a devida incapacidade para o trabalho. Sendo assim, não basta ter uma doença, a doença tem que incapacitar o indivíduo para o exercício da sua função no empreendimento.

Na regra atual, qualquer funcionário que permaneça afastado do trabalho por mais de 15 dias corridos ou alternados em 60 pela mesma causa ou doença correlata, deve ser encaminhado ao INSS para a possível concessão de benefício previdenciário.

E quem pode ser convocado?

Afastamento pelo INSS - convocação para perícia
FONTE: Globo.com

Em virtude da grande crise pela qual o Brasil passou, o INSS iniciou uma força tarefa de análise de benefícios concedidos em 2017. Essa inspeção está revendo diversos benefícios, inclusive os dos indivíduos que forem denunciados, fruto da Medida Provisória de número 891.

O INSS poderá convocar qualquer indivíduo segurado que esteja recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou outros benefícios por incapacidade para uma reavaliação em caso de denúncia recebida. A finalidade é a de fiscalizar os beneficiários que hoje não têm que passar pela revisão periódica do benefício, como pessoas com mais de 60 anos ou com o HIV / AIDS, ou que recebam auxílio-doença há mais de 15 anos.

Problemas com o afastamento pelo INSS

Geralmente, os problemas de relacionamento entre empregado e empregador iniciam com afastamentos prolongados. Muitas vezes, é nesse momento em que o segurado não consegue o benefício e adentra no chamado “limbo” previdenciário. Nessa “zona nebulosa”, o funcionário não recebe da empresa por não ter voltado ao trabalho, já que ainda está afastado, e também não recebe do INSS por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho.

No momento atual, qualquer caso de denúncia junto ao órgão levará à uma nova perícia para possível cancelamento do afastamento pelo INSS e até mesmo de aposentadorias por invalidez e benefícios concedidos no passado, que estão recebendo outro critério, muito mais atualizado com o mundo moderno.

Independente do tipo da consulta ocupacional, é o médico do trabalho da sua empresa e a sua assessoria em saúde ocupacional que vai conseguir lidar com o problemas de afastamentos, absenteísmo, fiscalizações e Ministério Público do Trabalho.

Por isso, o exame periódico ocupacional anual tem um efeito importante na saúde dos seus funcionários e da sua empresa. Por quê? Pois é com ele que se previne doenças, diminui a sinistralidade com o plano de saúde e os custos com o absenteísmo, e com isso melhora a lucratividade, aumenta a qualidade de vida e, principalmente, orienta todo o grupo populacional da sua empresa.

E você sabia que a Healthwork pode te ajudar nisso?

Nós da Healthwork temos como missão a prevenção das doenças e acidentes do trabalhoresolução de problemas. Por isso, vamos ajudá-lo a resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho da sua empresa, o que pode evitar e muito que seu funcionário, primeiramente, e sua empresa passem por toda essa situação descrita acima e ajudará sua empresa melhorar os processos já existentes e entregar um serviço 100% correto e completo.

Nossa equipe é treinada para sempre focar na experiência perfeita, com a qual seus colaboradores serão examinados com total humanização e profissionalidade, e os resultados dos exames checados e laudados por médicos ultra especialistas.

E aí, o seu negócio já tem uma empresa contratada para cuidar da área de medicina e segurança do trabalho? Se não tem, depois dessa matéria está pensando contratar? Caso queira, lembre-se: com a Healthwork, sua experiência é perfeita!

A gente espera ter tirado todas as suas dúvidas. Até a próxima!

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