NR9, NR15, ruído e a necessidade dos EPIs para diminuição dos custos com a insalubridade e os processos trabalhistas.

Como dissemos, a NR9 exige que o empregador contrate uma empresa de medicina do trabalho para analisar os riscos presentes no ambiente de trabalho da empresa, seguido da confecção de um programa de prevenção dos riscos, que servirá como um manual de conduta frente aos riscos ambientais do empreendimento, na tentativa de evitar as doenças relacionadas ao trabalho e os acidentes do trabalho, sendo portanto, uma obrigação legal da empresa.

Uma outra questão bem comum, é sobre a insalubridade e, principalmente, como não pagar a insalubridade aos funcionários da empresa. Para isso, vamos explicar o que precisa ser feito no empreendimento.  

A insalubridade é caracterizada quando há a presença dos riscos físicos, químicos e biológicos, oferecendo um risco ao empregado no ambiente de trabalho. Entretanto, o fato da exposição a algum risco no ambiente do trabalho NÃO implica, obrigatoriamente, que o empregado desenvolva uma doença em decorrência da presença dos riscos no empreendimento, explico.

Para que um agente cause um dano à saúde de um funcionário, é necessário que esteja ACIMA de uma determinada concentração  ou intensidade, por um tempo de exposição, o que foi determinado na Norma Regulamentadora de número 15 (NR15). Ou seja, o agente precisa estar acima do limite de tolerância estipulado na NR15, para que desenvolva algum agravo à saúde do trabalhador.

Mas para ser firmado que um agente esteja acima de uma concentração pelo tempo de exposição, é necessário que se faça uma avaliação, uma medição quantitativa do agente, assim como o tempo real de exposição ao agente na jornada de trabalho do empregado.

Para facilitar o entendimento, explicamos que o limite de tolerância é a concentração ou intensidade do agente presente no ambiente de trabalho, sob o qual o empregado poderá ficar exposto durante toda uma vida laboral, sem sofrer efeitos adversos a sua saúde.

A NR15 oferece os limites de tolerância para os principais agentes, nos mais diversos processos industriais presentes no momento.
Portanto, a empresa que deseja diminuir os custos com o pagamento de insalubridade precisa, primeiro, entender que a visita do engenheiro do trabalho deverá ocorrer, assim como a correta análise e reconhecimento dos riscos, e em seguida, da quantificação dos agentes presentes no ambiente de trabalho.

Caso os agentes estejam acima do limite de tolerância estipulado na NR15, e não haja um equipamento de proteção individual ou coletivo que o anule ou aniquile, todo o processo industrial deverá ser remodelado, ou os insumos deverão ser trocados. Nessa situação, o engenheiro do trabalho determinará o que deverá ser modificado para que o processo seja adequado.

Vale lembrar, que se o processo expõe o empregado a um agente que está acima do limite de tolerância, sua empresa está, no mínimo, agravando a saúde do trabalhador, e causando, muito provavelmente, doenças relacionadas ao trabalho, o que é um descaso, pois não podemos admitir, que em pleno século 21, um funcionário vá ao trabalho e volte doente, pense nisso.

Já se os agentes estiverem abaixo do limite de tolerância estipulado na NR15, todo o pagamento de insalubridade poderá ser retirado. Nesse caso, cuidado, pois sem um “know how” nessa atuação, sua empresa causará custos com processos trabalhistas pelos funcionários descontentes. Por isso, procure quem é especialista no assunto, procure a Healthwork.

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