Quando fazer o exame de retorno ao trabalho?

Medicina do trabalho
8 de Dezembro de 2017.

Ainda é comum que as empresas e seus funcionários não saibam quando o exame de retorno ao trabalho deve ser feito. E você, sabe quando o seu funcionário precisa fazer?

O exame de retorno ao trabalho é um dos exames ocupacionais obrigatórios e determinados na norma regulamentadora de número 7 (NR7), e tem a finalidade de analisar e reconhecer a real condição de saúde do empregado após o afastamento do trabalho, se houve uma perda, incapacidade ou debilidade de alguma função do funcionário, e se há a condição do empregado exercer seu trabalho na empresa.

Essa consulta, assim como outra avaliação médica de qualquer especialidade diferente, deve existir, ou seja, o empregado deve ser questionado sobre sua atual condição de saúde física e mental, deve ser questionado sobre seu antepassado e de seus familiares, e deve terminar com um exame físico bem feito, sendo inadmissível consultas de segundos, que mais se parecem com a benção de um padre do que com uma consulta médica, o que, infelizmente, ainda é muito comum no Brasil.

Eventualmente, a depender da função exercida pelo empregado, há a necessidade de exames complementares, que sempre são solicitados e determinados previamente pelo médico do trabalho da empresa no programa de saúde (PCMSO) do empreendimento.

Os exames complementares existem para acompanhar e diagnosticar uma possível doença ocupacional, e para conferir a condição atual de saúde do empregado na prática de uma determinada função na empresa.

Segundo a norma regulamentadora de número (NR7), o exame de retorno ao trabalho deve ocorrer após 30 dias de afastamento do trabalho por doença ocupacional, doença não ocupacional, acidente, relacionado ou não ao trabalho, ou parto.

Sendo assim, qualquer funcionário poderá fazer o exame de retorno ao trabalho a partir de 30 dias de afastamento do labor, ou quando determinado pelo médico do trabalho da empresa.

Sempre reforçamos que compete ao empregador fornecer gratuitamente todos os exames ocupacionais determinados na NR7 para os seus funcionários, assim como garantir a elaboração do programa de saúde da empresa (PCMSO) pelo médico do trabalho coordenador.

Para o empregado, fica a obrigação de estar presente no exame ocupacional marcado pela empresa, seja ele qual for, admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.

É importante ressaltar que, geralmente, o exame de retorno ao trabalho é envolvido de problemas administrativos e previdenciários decorrentes dos atritos de relacionamento na empresa, e das negativas de concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, respectivamente, o que leva a dúvidas dos gestores e a diversas questões jurídicas nas empresas.


Por isso, sempre que houver afastamentos do trabalho, consulte o seu médico do trabalho coordenador do PCMSO, para prosseguir com a melhor conduta médica para cada caso.

Lembre-se, a medicina do trabalho é uma especialidade médica como qualquer outra, e deve ter qualidade, pense nisso.

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