Posso demitir o funcionário com o ASO de retorno ao trabalho com o eSocial?

Qual gestor de RH já não teve essa dúvida? É certo que ainda existem muitas questões sobre qual o melhor modo de conduzir uma demissão e quando realizar um exame demissional, ou quando usar o exame de retorno ao trabalho para demitir um funcionário, principalmente com a chegada do eSocial. Se essas são as suas dúvidas, seria muito interessante terminar de ler esse texto. https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=3s

Para iniciarmos o texto, vamos falar um pouco sobre o eSocial, que é um grande banco do dados do governo, ou melhor,  um sistema do governo, que receberá todas as informações TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS e TRIBUTÁRIAS de todas as empresas brasileiras, que serão obrigadas a enviar seus dados a partir de Janeiro de 2019. https://www.youtube.com/watch?v=wXJNIFI02eE

Todas as empresas que atuam no país deverão passar toda suas informações, assim como as dos seus funcionários, para esse grande sistema nacional, conforme determinam os eventos do eSocial, incluindo as notificações de admissões e demissões, por exemplo. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Vale lembrar que todas as informações deverão ser passadas ao banco de dados sob uma linguagem de computador compatível e determinada pelo eSocial, ou seja, sua empresa precisará possuir uma assessoria de medicina do trabalho preparada, experiente, que possua processos que resolvam os seus problemas e um sistema confiável de informações. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0-0-0-0

Todos nós estamos sujeitos ao adoecimento ou a acidentes que, Deus nos livre,  por ventura possam ocorrer. Nessa eventualidade, podemos precisar de um tempo para o tratamento, melhora ou cura da doença, ou dos traumas decorrentes do acidente, o que chamamos de período de incapacidade para o trabalho. http://blog.healthwork.com.br/quando-fazer-o-exame-de-retorno-ao-trabalho

Quando o afastamento ocorre, muitas empresas não sabem o que fazer com o funcionário que estava afastado, e diversos problemas decorrem da concessão do benefício junto ao INSS ou, principalmente, da negativa daquele benefício, levando o funcionário para o tal limbo previdenciário. http://blog.healthwork.com.br/quem-pode-fazer-o-ppra-com-o-esocial-0

Segundo a Norma Regulamentadora de número 7 (NR7), qualquer funcionário afastado do trabalho por mais de 30 dias, por acidente, doença ou parto, precisa realizar o exame de retorno ao trabalho. Sendo assim, a empresa é obrigada e oferecer esse serviço ao empregado de forma gratuita, e o funcionário é obrigado a comparecer ao exame ocupacional de retorno ao trabalho. https://blog.healthwork.com.br/pcmso-e-o-aso-avulso-com-o-esocial-e-possivel

Então, todo empregado afastado do trabalho por mais de 30 dias, deve realizar o exame de retorno ao trabalho, com todos os exames complementares determinados pelo médico do trabalho no programa de saúde da empresa (PCMSO). http://blog.healthwork.com.br/por-que-a-sua-empresa-precisa-de-uma-medicina-do-trabalho-de-qualidade-por-que-a-healthwork

O problema surge quando o empregado, por não conseguir comprovar a incapacidade ao trabalho junto ao INSS, não recebe o benefício previdenciário, mas se acha incapaz de exercer suas funções, ou é considerado sem capacidade de executar seu trabalho pelo seu médico assistente (médico que cuida do funcionário), ou seja, não recebe do INSS por não comprovar a incapacidade para o trabalho e não recebe da empresa por não retornar ao trabalho, por não ser liberado pelo médico do trabalho da empresa que, baseado no relato do empregado e dos documentos médicos que o funcionário apresenta, não o libera para o trabalho, permanecendo no tal limbo previdenciário, que quase sempre gera um transtorno para todos os envolvidos e um desgaste de relacionamento tremendo que, muitas vezes, termina no desejo da demissão de uma das partes ou até das duas. http://blog.healthwork.com.br/voce-sabe-o-que-e-limbo-previdenciario

Nesse caso, o empregado acaba procurando o RH e relata que, embora não tivesse a concessão do seu benefício junto ao INSS, não tem condições de retornar ao trabalho. Pronto, o impasse está feito e a empresa não sabe mais o que fazer. http://blog.healthwork.com.br/transtornos-mentais-e-os-afastamentos-do-trabalho-o-que-fazer

É importante frisar que a responsabilidade do retorno ao trabalho do paciente / funcionário é do médico do trabalho, e só dele, pois conhece o ambiente da empresa e suas características, além dos riscos aos quais o empregado está ou estará exposto em sua função. Sendo assim, é o médico do trabalho que determina se o funcionário está em condições de retornar ao labor após o seu período de afastamento. http://blog.healthwork.com.br/quem-paga-o-exame-de-retorno-ao-trabalho-com-o-esocial

Mas também é importante o ponto de vista do médico assistente, que cuida ou cuidou do empregado afastado, e possui todo o histórico da doença e do tratamento realizado para o funcionário. Por isso, é comum que os médicos do trabalho e assistente conversem entre si através de relatórios e cartas médicas, para que entrem num acordo do que deve ser feito com o empregado naquela situação. Entretanto, devemos ressaltar que é o médico do trabalho que define se há, ou não, a condição de retornar ao labor, que é ratificada na assinatura do atestado de saúde ocupacional (ASO) de retorno ao trabalho. http://blog.healthwork.com.br/medico-do-trabalho-e-seu-papel-na-contestacao-de-atestados-duvidosos

Mas e o INSS?

O INSS nada mais é que uma seguradora do governo, que paga ou não, um valor, uma quantia, a alguém que está incapacitado, momentaneamente ou permanentemente,  para o trabalho. Ou seja, o INSS não considera ninguém apto ou inapto para o labor, mas, sim, concede um benefício a um segurado que contribuiu por um período e, neste momento, comprova a sua incapacidade para o trabalho. http://blog.healthwork.com.br/qual-e-a-diferença-entre-o-beneficio-b31-e-b91

Sendo assim, quem define se o seu funcionário volta ou não ao trabalho é o médico do trabalho da empresa, por isso, nunca deixe de consultá-lo quando há um afastamento do labor, e de agendar a consulta de retorno ao trabalho do seu empregado. http://blog.healthwork.com.br/qual-e-a-validade-do-exame-adminissional-com-esocial

Mas e aí, posso demitir o funcionário com o ASO de retorno ao trabalho?

Como dissemos, o momento do retorno ao trabalho e, principalmente, do afastamento do trabalho sem concessão do benefício junto ao INSS gera muito desgaste entre todos os envolvidos, que muitas vezes leva a uma demissão, que para ser menos turbulenta, muitos gestores e empresários desejam demitir seus funcionários sem o exame demissional, evitando múltiplas consultas com o médico do trabalho, e assim, tentando facilitar o processo, o que é legal e possível, pelos pontos a seguir explicados:

1-        Como já explicamos no texto sobre a validade do ASO (http://blog.healthwork.com.br/qual-e-a-validade-do-aso-com-o-esocial), o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), segundo as Normas Regulamentadoras, tem validade de 90 dias para as empresas grau de risco 3 e 4, e de 135 dias para as empresas com grau de risco 1 e 2, sendo assim, ao finalizar o ASO com a aptidão para o trabalho, o médico do trabalho já confirmou que o indivíduo possui condições do trabalho, que é a finalidade do exame ocupacional, e não há a necessidade de um novo exame no dia seguinte, por exemplo, apenas com o nome demissional;

2-        No exemplo de um exame de retorno ao trabalho em que o funcionário foi considerado apto para o trabalho, qual seria a necessidade de gerar um novo exame ou documento (ASO), contendo a palavra exame demissional só para satisfazer um desejo do contador ou do jurídico, já que a finalidade do exame de retorno ao trabalho é a de afirmar se há ou não a possibilidade para o trabalho, que no caso, foi confirmada, não havendo necessidade de novo exame ocupacional demissional, em nosso ponto de vista. Vemos que seria apenas questão de semântica e não de necessidade técnica.

Sendo assim, na grande maioria dos casos sua empresa poderá demitir funcionários com o atestado de saúde ocupacional (ASO) de retorno ao trabalho com a devida aptidão para o labor, salvo se houver alguma convenção sindical que exija o exame demissional, que reiteramos, é questão de semântica ou de outros interesses, que não tem nexo com a visão técnica da medicina do trabalho. http://blog.healthwork.com.br/meu-funcionario-pode-ser-demitido-sem-exame-demissional-com-o-esocial

Mas por quê a Healthwork?

Fundada em 1995 pelo Dr. Ailton, e com a missão da prevenção das doenças e acidentes do trabalho, a Healthwork tem como objetivo a resolução de problemas, que está nas nossas bases LEAN. Ou seja, gostamos de resolver problemas, e nossos colaboradores são estimulados a não só apresentar e evidenciar um problema, mas a resolvê-los juntos desde o primeiro dia de Healthwork, e quanto mais complexos melhor, pois um problema é sempre uma oportunidade de melhoria. https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o

Por isso, vamos ajudá-lo a resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho da sua empresa, melhorar os processos já existentes e entregar um serviço 100% correto e completo. https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=125s

Nossa equipe é treinada para sempre focar na experiência perfeita, com um atendimento humanizado e respeitoso, ou seja, os seus funcionários serão bem examinados e os resultados dos exames checados e laudados por médicos ultra especialistas. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Você sabia que a Healthwork possui processos Lean bem desenhados e uma importante parceria com o Lean Institute Brasil para cada vez melhor atender a sua empresa? Além disso, sabia que possuímos um sistema 100 % internet preparado para a linguagem do eSocial? https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=1s

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Venha para a experiência perfeita!

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