Por que o PJ é obrigado a realizar os exames ocupacionais com o eSocial?

Muitas empresas acabam por não entender por que um PJ precisa realizar os exames ocupacionais, principalmente os exames complementares, para adentrarem na empresa tomadora de serviços, ou até no cliente da empresa tomadora de serviços e executarem o trabalho proposto. Se essa é a sua dúvida, leia esse nosso texto feito exclusivamente para você.

Com a chegada da nova lei trabalhista de terceirização, muitas empresas estão optando por demitir alguns dos seus funcionários, principalmente os que possuem os maiores cargos e salários, e contratá-los como prestadores de serviços ou, como preferirem, PJ, e assim diminuir os custos com o 13º, férias, FGTS e INSS. http://blog.healthwork.com.br/o-que-a-nova-lei-trabalhista-exige-para-a-medicina-do-trabalho-da-minha-empresa

Essa mudança gerou uma centena de dúvidas, e uma delas é sobre a obrigatoriedade desses ex-funcionários, agora PJs, de realizarem os exames ocupacionais clínico e complementares para trabalharem na empresa tomadora ou no seu cliente. E agora? Se essa é uma dúvida do seu empreendimento, recomendamos que leia o texto abaixo. http://blog.healthwork.com.br/o-que-devo-saber-sobre-a-nova-lei-trabalhista-e-a-terceirizacao-de-servicos-para-a-minha-empresa-

Outro importante ponto atual da medicina e segurança do trabalho e da pejotização é sobre o eSocial, que é um grande banco do dados do governo, ou melhor,  um sistema do governo, que receberá todas as informações TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS e TRIBUTÁRIAS de todas as empresas brasileiras, que serão obrigadas a enviar seus dados a partir de Janeiro de 2019. https://www.youtube.com/watch?v=OnS6rPwnWeU

Todas as empresas que atuam no país deverão passar toda suas informações, assim como as dos seus funcionários, para esse grande sistema nacional, conforme determinam os eventos do eSocial. https://www.youtube.com/watch?v=wXJNIFI02eE

Vale lembrar que todas as informações deverão ser passadas ao banco de dados sob uma linguagem de computador compatível ao eSocial, ou seja, sua empresa precisará possuir uma assessoria de medicina do trabalho preparada, experiente, que possua processos que resolvam os seus problemas e um sistema confiável de informações. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0-0-0-0

Ocorre que essas empresas prestadoras de serviços (PJ) são, na realidade, pessoas, ex-funcionários que, para manterem os seus “empregos”, tiveram que se adaptar e abrir uma PJ e assim, permanecer com os seus rendimentos. http://blog.healthwork.com.br/por-que-minha-empresa-precisa-do-ppra

Essas empresas ou PJ, muito provavelmente, nunca contratarão funcionários sob o regime CLT, fato que não obriga a necessidade de possuírem os programas de risco (PPRA) e o programa de saúde do empreendimento (PCMSO), que só são exigidos para as empresas que contratarem funcionários sob o regime CLT, conforme já explicado em nosso último texto sobre os pejotas. http://blog.healthwork.com.br/pj-e-obrigado-a-realizar-e-possuir-ppra-e-pcmso-com-o-esocial

Como sempre explicamos, o PPRA e o PCMSO, exigidos para todas as empresas que atuam no Brasil pelas Normas Regulamentadoras de número 7 e 9 (NR7 e NR9) desde a década de 70, só foram criados para a prevenção de doenças e acidentes nos locais de trabalho. https://blog.healthwork.com.br/pcmso-e-o-aso-avulso-com-o-esocial-e-possivel

É através do PPRA e do PCMSO que os exames ocupacionais e o tal ASO existem, necessitando avaliações e reconhecimento de riscos para serem confeccionados. http://blog.healthwork.com.br/qual-é-a-diferença-entre-o-ppra-ltcat-e-o-laudo-de-insalubridade

O fato de não precisarem do PPRA e do PCMSO, não os excluem de realizar os exames ocupacionais obrigatórios, principalmente os exames complementares, já que trabalharão na empresa tomadora de serviços e estarão expostos aos riscos existentes, como se fossem “funcionários” da empresa tomadora. http://blog.healthwork.com.br/por-que-o-meu-funcionário-precisa-fazer-o-exame-admissional

Vejamos o que a nova lei trabalhista exige para a medicina do trabalho:

A nova lei trabalhista mudou as exigências e obrigações sobre a medicina do trabalho da empresa que toma o serviço do terceiro, atribuindo a responsabilidade da gestão e controle de todas as normas regulamentadoras (NRs) para quem contrata o serviço do terceiro.

Vamos ver o que a Lei 6019 de 3 de Janeiro de 1974 diz:

Art. 5º-A.  Contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços relacionados a quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal. (NR – Lei 13.467/2017)

              § 3º  É responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.                 (Incluído pela Lei nº 13.429, de 2017)

“Art. 9º  O contrato celebrado pela empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços será por escrito, ficará à disposição da autoridade fiscalizadora no estabelecimento da tomadora de serviços e conterá:
I - qualificação das partes;
II - motivo justificador da demanda de trabalho temporário;
III - prazo da prestação de serviços;
IV - valor da prestação de serviços;
V - disposições sobre a segurança e a saúde do trabalhador, independentemente do local de realização do trabalho.
§ 1o  É responsabilidade da empresa contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou em local por ela designado.
§ 2o  A contratante estenderá ao trabalhador da empresa de trabalho temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.
Vejam que a empresa tomadora do serviço de terceirização deverá estender ao trabalhador, seja ele qual for, o mesmo atendimento médico e ambulatorial para todos, o que inclui a medicina do trabalho, os exames ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais), assim como a gestão dos programas de risco (PPRA) e do programa de saúde (PCMSO) da empresa.  http://blog.healthwork.com.br/exames-ocupacionais-quais-sao-e-para-que-servem

Sendo assim, os funcionários da empresa prestadora de serviços, suas funções e cargos, devem estar presentes nos programas determinados pelas normas regulamentadoras de número 7 e 9 (NR7 e NR9), cabendo ao contratante do serviço de terceirização a responsabilidade de executá-los e controla-los.  http://blog.healthwork.com.br/esocial-e-os-exames-ocupacionais-o-que-fazer

Todos os riscos presentes nos ambientes da empresa devem contemplar os trabalhos realizados pelos terceiros, e os exames ocupacionais, clínicos e complementares determinados pelo médico do trabalho, devem ser desenhados para todos os que trabalham no ambiente, independente do regime de contratação. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0

A responsabilidade sobre a saúde e segurança do trabalho dentro do empreendimento é da empresa que contrata o serviço terceiro, por isso é sempre melhor atuar na prevenção de doenças e acidentes do trabalho.  http://blog.healthwork.com.br/medico-do-trabalho-e-seu-papel-na-contestacao-de-atestados-duvidosos

Quanto custa um funcionário doente por conta do trabalho por ele realizado? Além disso, quanto pode ser gasto com um processo trabalhista que poderia ser evitado ao se contratar uma empresa de medicina do trabalho de qualidade, que  gerencie a saúde de segurança do trabalho do seu empreendimento? Lembre-se disso. http://blog.healthwork.com.br/o-trabalho-pode-causar-doenca-de-parkinson-veja-a-importancia-da-prevencao-das-doencas-do-trabalho-na-sua-empresa

A empresa tomadora de serviços ou o seu cliente, deverão exigir a realização dos exames ocupacionais, clínico e complementares, para adentrarem em seus locais de trabalho, provando que o indivíduo possui condições clínicas de trabalhar sob os riscos presentes no ambiente, em altura ou em espaço confinado. http://blog.healthwork.com.br/por-que-o-meu-funcionário-precisa-fazer-o-exame-admissional

Mas por quê a Healthwork?

Fundada em 1995 pelo Dr. Ailton, e com a missão da prevenção das doenças e acidentes do trabalho, a Healthwork tem como objetivo a resolução de problemas, que está nas nossas bases LEAN. Ou seja, gostamos de resolver problemas, e nossos colaboradores são estimulados a não só apresentar e evidenciar um problema, mas a resolvê-los juntos desde o primeiro dia de Healthwork, e quanto mais complexos melhor, pois um problema é sempre uma oportunidade de melhoria. https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o

Por isso, vamos ajudá-lo a resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho da sua empresa, melhorar os processos já existentes e entregar um serviço 100% correto e completo. https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=125s

Nossa equipe é treinada para sempre focar na experiência perfeita, com um atendimento humanizado e respeitoso, ou seja, os seus funcionários serão bem examinados e os resultados dos exames checados e laudados por médicos ultra especialistas. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Outro ponto interessante, é que temos duas unidades próprias, que além de possuírem todos os exames clínicos e complementares, estão muito bem localizadas, sendo uma em São Paulo, próxima a Avenida Paulista e a outra no centro de São Caetano do Sul. https://www.youtube.com/watch?v=ksBBRo7NB-0&t=98s

Você sabia que a Healthwork possui processos Lean bem desenhados e uma importante parceria com o Lean Institute Brasil para cada vez melhor atender a sua empresa? Além disso, sabia que possuímos um sistema 100 % internet preparado para a linguagem do eSocial? https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=1s

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Venha para a experiência perfeita!

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