O que preciso saber do eSocial para a minha empresa?

Medicina do trabalho
22 de Novembro de 2017.

O eSocial é um projeto do governo federal que tem como fim o desenvolvimento de um sistema de coleta de informações das empresas.

Com esse novo sistema virtual nacional, todas as empresas passarão informações de forma organizada e on-line de todas as questões trabalhistas, tributárias e previdenciárias.

Ele não altera as legislações específicas de cada área, e apenas cria uma forma mais simples de atende-las. Sendo assim, as informações trabalhistas e previdenciárias, aí inclui-se a saúde e segurança do trabalho, deverão ser passadas ao eSocial por todas as empresas que contratem funcionários sob o regime CLT, por isso atente-se para essa questão e fale com o seu médico do trabalho ou sua empresa de medicina e segurança do trabalho.

A ideia do sistema é simplificar, racionalizar, ser mais efetivo, eliminar informações redundantes e aprimorar a qualidade das informações oferecidas atualmente, por isso cuidado, pois as clínicas e escritórios que ainda realizam exames ocupacionais “avulsos” ou a confecção de “programas” obrigatórios por telefone e sem qualidade para a sua empresa, criarão problemas trabalhistas, previdenciários e tributários para o seu empreendimento, já que o projeto do governo receberá as informações de forma imediata, pense nisso.

A saúde e segurança do trabalho terá a incumbência de administrar e passar apenas a pequena parte das informações. Mesmo assim, é necessário que sua prestadora de saúde e segurança ocupacional esteja pronta agora, para que sua empresa não seja autuada por não cumprir os ditames legais. Felizmente para você que está lendo esse texto, informamos que a Healthwork está pronta para a passagem de todas as informações, no padrão do eSocial e seus funcionários treinados e capacitados para lhe informar tudo que precisa sobre esse novo sistema virtual.

O novo modo de capturar as informações das empresas vai organizar sob a forma de códigos diversas informações presentes nos programas de risco (PPRA) e o programa de saúde (PCMSO) do empreendimento, evitando a criação de riscos inexistentes, como ocorria no passado por algumas empresa de medicina do trabalho que desconheciam a técnica do seu ofício, e criavam riscos que não existem.

Sendo assim, por exemplo, o risco físico de estresse por frio será codificado com o número 01.01.015, assim como o risco químico sais de cianeto, receberá a numeração 02.01.009.

Por isso, ao identificar um risco dentro do seu estabelecimento, sua empresa de medicina do trabalho deverá passar as informações dos programas obrigatórios (PPRA e PCMSO) de forma organizada e cuidadosa, já que um risco analisado ou elencado por equívoco poderá causar danos legais e financeiros ao seu empreendimento.

Além disso, todo atestado médico, seja de saúde ou de doença, recebido na sua empresa, deverá ser notificado no mesmo dia ao sistema nacional, assim como a comunicação de acidente de trabalho (CAT), principalmente em causa de morte do empregado.

Da mesma forma, os atestados de saúde ocupacionais emitidos após o exame clínico do seu funcionário com o médico do trabalho, deverão ser enviados ao sistema nacional, e deverão enfatizar a realização dos exames complementares determinados pelo médico coordenador do programa de saúde (PCMSO), ou seja, os tais exames ocupacionais “avulsos”, que são ilegais, terão menos chances de perpetuarem.

O eSocial está chegando e sua empresa precisará estar pronta para começar a emitir as informações do jeito que o governo determina, por isso procure uma empresa de medicina do trabalho de qualidade, que tenha condições técnicas sobre a saúde e segurança do trabalho, e que esteja pronta para o novo sistema eSocial.

Nos próximos textos  sobre esse assunto vamos explicar diversos outros pontos importantes que sua empresa precisará saber.

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