O que fazer com o funcionário que trabalha em altura?

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O gestor vai contratar algum funcionário para executar um serviço num cliente e se depara com o questionamento desse cliente: seus funcionários estão aptos e treinados para o trabalho em altura?

Nessa situação bastante comum, você saberia quais são as exigências para os trabalhadores que executam suas funções em altura?

Para que a empresa trate o trabalho em altura de forma séria e correta, foi criado uma Norma Regulamentadora, que regula todos os trabalhos feitos em altura, a NR35.

O trabalho em altura, segundo a NR35, é definido para qualquer serviço realizado acima de 2 metros de altura do nível inferior, ou seja, qualquer funcionário que trabalhe com altura superior a 2m do piso aos seus pés (ver imagem).

Parece óbvio que qualquer trabalhador que realiza suas funções sobre um andaime, escada, ou pavimento acima do nível do chão, está sob forte risco de queda, mas anteriormente a essa Norma Regulamentadora, nada era feito para que esse profissional tivesse menos chance de cair e se machucar, ou até morrer em decorrência da queda.

Apenas para demonstrarmos a importância das quedas em nosso meio, reforçamos que temos o conhecimento que a principal causa de morte traumática no Brasil é a que ocorre em decorrência do Traumatismo Crânio Encefálico, muitas delas, decorrente das quedas. Outras vezes, a queda causa graves lesões de múltiplos órgãos, que poderiam ser evitadas se as empresas e seus funcionários, seguissem todas as regras de segurança determinadas pelas normas regulamentadoras, o que não ocorre, muitas vezes, por questões culturais dos funcionários, ou pela simples rotina do dia a dia.

Em decorrência dos graves acidentes e mortes causadas por esse trabalho, a NR35 foi criada, e começou a exigir diversos requisitos mínimos ao empregador, que vamos explicar abaixo.

Todo o empregador que contrate empregados que trabalham em altura deve, obrigatoriamente, desenvolver um procedimento operacional para as atividades rotineiras de trabalho em altura, garantir aos trabalhadores informações sobre os riscos e as medidas de controle e determinar que o trabalho em altura só ocorra sob supervisão.

Além disso a empresa deve oferecer treinamento de capacitação, teórico e prático, para os trabalhadores que executam os seus serviços em altura, que deve ser repetido a cada 2 anos, ou quando houver mudança dos processos empregados, ou para o funcionário afastado do trabalho por pelo menos 90 dias, e para o empregado que muda de empresa.

Cabe ao empregador ainda, avaliar o estado de saúde dos trabalhadores que exercem atividades em altura, o que deve ser feito através do médico do trabalho coordenador da empresa, que desenhará o programa de saúde (PCMSO) do empreendimento, e determinará quais exames clínicos e complementares devem ser realizados para os funcionários, sempre respeitando os riscos presentes no ambiente de trabalho ou a característica da função. Sendo assim, mesmo o funcionário que trabalha em altura pode, a depender da empresa e seus riscos, necessitar de exames diferentes nesse novo empreendimento, setor ou função.

Vale lembrar que o funcionário que realiza uma função em altura, deve ser investigado para avaliar possíveis fobias ou questões culturais que o impeça de realizar o trabalho em altura, e que muitas vezes não é cumprido pelo gestor, que não contrata uma empresa de medicina do trabalho comprometida com a prevenção da saúde da população assistida, e faz os tais “ASOs avulsos”, que são mais “baratos” para a empresa, mas que são ilegais e, com certeza, muito mais caros para o empreendimento a médio prazo.

Outro ponto importante, é sobre a entrega dos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), que devem ser oferecidos obrigatoriamente e periodicamente aos funcionários, sempre respeitando o prazo de validade estipulado pelo fabricante do material.

Não podemos esquecer das obrigações do empregado, que deve cumprir os regulamentos e procedimentos determinados pelo empregador, além de zelar pela sua segurança e saúde, assim como por outras pessoas que possam ser afetadas por suas ações ou omissões no trabalho.

Na dúvida, lembre-se sempre de conversar com o seu médico do trabalho.
e
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