O que fazer com múltiplos atestados médicos de funcionária gestante, com o eSocial?

Minha funcionária está gestante, e agora doutor? Veja como sua empresa deve atuar com múltiplos atestados de funcionária gestante. https://www.youtube.com/watch?v=OnS6rPwnWeU

A medicina do trabalho tem a missão da prevenção das doenças, entre elas, as doenças relacionadas ao trabalho. Por isso, a atuação do médico do trabalho frente as funcionarias gestantes deve ser com o intuito da prevenção das doenças e acidentes. https://www.youtube.com/watch?v=wXJNIFI02eE

Obviamente, como médico que é, o especialista em medicina do trabalho poderá tratar e acompanhar as gestantes ou qualquer outro funcionário que apresente uma doença ou problema de saúde. Embora, vale ressaltar, que gestação não é doença, e sim um estado fisiológico. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-quando-o-funcionario-apresenta-multiplos-atestados-medicos

As estatísticas demonstram que cerca de 90% das gestações começam, transcorrem e terminam sem complicações, são as chamadas gestações de baixo risco. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Ao analisar o ambiente da empresa e seus respectivos riscos, o médico do trabalho criará um programa de saúde (PCMSO), com a finalidade de prevenção e controle das doenças de todos os funcionários, inclusive as gestantes, determinando a necessidade e periodicidade dos exames clínicos e complementares, quando necessários, para cada função. O PCMSO é um grande manual de saúde do empreendimento. http://blog.healthwork.com.br/quais-empresas-precisam-do-pcmso

Nesse programa de saúde (PCMSO), caso seja necessário, a depender dos riscos existentes nos setores da empresa, o médico do trabalho determinará as regras para as gestantes expostas a um determinado risco, exemplo: mulheres que trabalham expostas a radiação ionizante devem ser afastadas da exposição assim que diagnosticada a gestação, pois é sabido que, entre muitos efeitos, a radiação ionizante pode prejudicar o desenvolvimento intrauterino do concepto. Outro exemplo de necessidade de afastamento ou mudança de função do trabalho, seria o das gestantes que trabalham na indústria farmacêutica e nas farmácias de manipulação, que podem estar expostas a agentes nocivos a saúde, a depender da função exercida. Veja que todos os exemplos citam funções que expõem a funcionária a algum risco (físico, químico ou biológico) que podem trazer dano a saúde da empregada e/ou do feto.  http://blog.healthwork.com.br/quem-assina-o-pcmso-com-o-esocial

O desconhecimento das empresas e dos empregados sobre gestação e trabalho acaba por criar uma ideia errada de que só pelo fato de estar grávida, a funcionaria deveria ser afastada do trabalho, o que não é correto. O critério de afastamento do trabalho é uma prerrogativa do médico do trabalho, e não da empresa ou da gestante, e deve ser baseado numa possível doença gestacional ou outro tipo de afecção que possa causar danos a saúde da empregada. Sendo assim, somente o fato da funcionaria estar grávida não gera motivos para afastamentos do trabalho, pois há a necessidade de uma doença que a incapacite para o exercício da função na empresa, e como explicamos, a maioria das gestações transcorrem sem doenças. Se a gestante não possuir uma doença gestacional ou gestação de risco, o único modo de ser considerada inapta para uma função é no caso da função exercida ou pretendida possuir um agente nocivo que exponha a vida do concepto ou da empregada em risco, como é o caso da radiação ionizante, já explicada aqui. http://blog.healthwork.com.br/devo-aceitar-atestado-de-médico-na-minha-empresa-com-o-esocia

Outro mito relacionado a mulheres grávidas é a tentativa de algumas empresas de impedir, ou tentar impedir, a contratação de mulheres que estejam gestantes, e acabam por pedir e às vezes impor, apenas porque pagam as contas, que o médico do trabalho solicite no programa de saúde da empresa (PCMSO) o teste de gravidez para todas as mulheres que serão contratadas, o que é além de uma medida pouco inteligente por parte do gestor, e não trará resultados, uma ação discriminatória da empresa, que jamais deverá ser aceita pelo médico do trabalho. Além disso, todos os exames devem ter indicação médica, e nesse caso não há, pois gestação não é doença. http://blog.healthwork.com.br/quais-exames-devem-ser-feitos-num-exame-admissional

O critério para o exame ocupacional, seja ele qual for (admissional, periódico ou demissional) deve ser sempre o mesmo, não podendo haver “dois pesos e duas medidas”. Sendo assim, uma gestante deverá ser considerada apta para um exame demissional? Sim, pois não havendo doença gestacional ou outra afecção que a incapacitasse para o labor, não haveria impedimento para o trabalho. Claro que devemos ressaltar, que essa conduta médica deverá ser tomada após minucioso exame clínico. Resumindo, uma gestante, do ponto de vista médico, estaria apta para o exame demissional, admissional ou periódico, mas no caso da demissão, as questões administrativas/legais que envolvem a situação são o que impedem a empresa de efetuar a demissão. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0-0

Mas o que fazer com múltiplos atestados de funcionaria gestante? https://blog.healthwork.com.br/exame-admissional-de-manipulador-de-alimentos-com-o-esocial-e-agora-0

Como já dissemos em vários textos, um funcionário deve ser encaminhado ao INSS por três situações:

1- Afastamento por atestado médico de quinze (15) dias ou mais;
2- Afastamento por múltiplos atestados correlatos, que somados, afastem o indivíduo por mais de 15 dias em 60 dias;
3- Por determinação do médico do trabalho. http://blog.healthwork.com.br/quando-fazer-o-exame-de-retorno-ao-trabalho

Sendo assim, ao possuir um funcionário, seja  uma gestante ou qualquer outro, que apresente múltiplos atestados, é extremamente recomendável que o gestor do empreendimento agende uma consulta com o médico do trabalho da empresa, evitando algumas situações, como o presenteísmo (trabalhar doente) ou os afastamentos por atestados graciosos (aqueles emitidos pelo médico assistente, apenas porque o funcionário os pede), que podem trazer problemas e litígios para a empresa. http://blog.healthwork.com.br/evento-s-2220-do-esocial-pcmso-e-sua-empresa-o-que-fazer

O correto é com um afastamento contínuo ou intermitente de 5 a 7 dias, que o empregado tenha uma consulta agendada com o médico do trabalho da empresa, e assim, este defina se o afastamento é justificado ou injustificado, devendo ser contestado pelo médico do trabalho da empresa, caso seja injustificado. http://blog.healthwork.com.br/medico-do-trabalho-e-seu-papel-na-contestacao-de-atestados-duvidosos

O fato da empresa ter uma regra clara aos empregados, quanto a entrega de atestados médicos, por si só, diminui o absenteísmo, o presenteísmo e melhora o relacionamento chefe / empregado dentro da empresa. Pense nisso. http://blog.healthwork.com.br/como-agir-quando-nao-ha-comprovacao-de-problemas-de-saude-do-funcionario

Além disso, as regras aqui recomendadas, serão muito pertinentes com a chegada do eSocial, que exigirá uma organização e um processo interno das empresas tremendo. http://blog.healthwork.com.br/esocial-e-os-afastamentos-por-atestados-o-que-fazer

Lembre-se, gestação é um fenômeno natural, fisiológico, e é por isso que estamos vivos.

Conte com a Healthwork, pois possuímos profissionais especializados, treinados, comprometidos com a resolução de problemas, e que possui processos LEAN bem desenhados para resolver o problema da sua empresa. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Você sabia que a Healthwork possui processos Lean bem desenhados e uma importante parceria com o Lean Institute Brasil para cada vez melhor atender a sua empresa? Além disso, sabia que possuímos um sistema 100 % internet preparado para a linguagem do eSocial? https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=1s

O que achou do nosso post? O que acha de assinar gratuitamente a nossa newsletter?  https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=8s

Comentários