Meu funcionário pode voltar ao trabalho sem o exame de retorno ao trabalho?

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Qual gestor de RH já não teve essa dúvida? É certo que ainda existem muitas questões sobre o exame de retorno ao trabalho e quando deve ser feito. Veja como deve ser o retorno ao trabalho do seu funcionário afastado por doença.

Todos nós estamos sujeitos ao adoecimento ou a acidentes que, Deus nos livre, por ventura possam ocorrer. Nessa eventualidade, podemos precisar de um tempo para o tratamento, melhora ou cura da doença, ou dos traumas decorrentes do acidente.

Quando o afastamento ocorre, muitas empresas não sabem o que fazer com o funcionário que estava afastado, e diversos problemas decorrem da concessão do benefício junto ao INSS ou da negativa daquele benefício.

Segundo a Norma Regulamentadora de número 7 (NR7), qualquer funcionário afastado do trabalho por mais de 30 dias, por acidente, doença ou parto, precisa realizar o exame de retorno ao trabalho. Sendo assim, a empresa é obrigada e oferecer esse serviço ao empregado de forma gratuita, e o funcionário é obrigado a comparecer ao exame ocupacional de retorno ao trabalho.

Então, todo empregado afastado do trabalho por mais de 30 dias, deve realizar o exame de retorno ao trabalho, com todos os exames complementares determinados pelo médico do trabalho no programa de saúde da empresa (PCMSO).

O problema surge quando o empregado, por não conseguir comprovar a incapacidade ao trabalho junto ao INSS, não recebe o benefício previdenciário, mas se acha incapaz de exercer suas funções, ou é considerado sem capacidade de executar seu trabalho pelo seu médico assistente (médico que cuida do funcionário).

Nesse caso, o empregado acaba procurando o RH e relata que, embora não tivesse a concessão do seu benefício junto ao INSS, não tem condições de retornar ao trabalho. Pronto, o impasse está feito e a empresa não sabe mais o que fazer.

É importante frisar que a responsabilidade do retorno ao trabalho do paciente / funcionário é do médico do trabalho, e só dele, pois conhece o ambiente da empresa e suas características, além dos riscos aos quais o empregado está ou estará exposto em sua função. Sendo assim, é o médico do trabalho que determina se o funcionário está em condições de retornar ao labor após o seu período de afastamento.

Mas também é importante o ponto de vista do médico assistente, que cuida ou cuidou do empregado afastado, e possui todo o histórico da doença e do tratamento realizado para o funcionário. Por isso, é comum que os médicos do trabalho e assistente conversem entre si através de relatórios e cartas médicas, para que entrem num acordo do que deve ser feito com o empregado naquela situação. Entretanto, devemos ressaltar que é o médico do trabalho que define se há, ou não, a condição de retornar ao labor, que é ratificada na assinatura do atestado de saúde ocupacional (ASO) de retorno ao trabalho.

Mas e o INSS?


O INSS nada mais é que uma seguradora do governo, que paga ou não, um valor, uma quantia, a alguém que está incapacitado, momentaneamente ou permanentemente, para o trabalho. Ou seja, o INSS não considera ninguém apto ou inapto para o labor, mas, sim, concede um benefício a um segurado que contribuiu por um período e, neste momento, comprova a sua incapacidade para o trabalho.

Pudemos entender que quem define se o seu funcionário volta ou não ao trabalho é o médico do trabalho da empresa, por isso, nunca deixe de consulta-lo quando há um afastamento do labor, e de agendar a consulta de retorno ao trabalho do seu empregado.

E lembre-se, só aceite o retorno do seu empregado se houver o atestado de saúde ocupacional (ASO), ratificado e assinado pelo médico do trabalho da empresa, com sua devida aptidão para a função. Pense nisso.

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