Esocial, e agora?

Medicina do trabalho
28 de Novembro de 2017.

Sou do RH de uma empresa e não sei o que devo saber do eSocial. Como vocês da Healthwork poderiam me assessorar?

Sou proprietário de uma pequena empresa e não entendi como o eSocial funciona. A Healthwork está preparada para ele?

Essas são questões comuns e reais de empresas que nos procuram por não saber o que fazer junto ao novo sistema nacional.

Ele é um novo sistema virtual nacional desenvolvido pelo governo federal, em que todas as empresas serão obrigadas a passar todas as informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias de forma organizada e on-line, de maneira racional e efetiva, eliminando informações redundantes, e com isso, melhorar a qualidade dos dados oferecidos atualmente.

A transmissão das informações deverá ocorrer logo após um determinado evento, por exemplo um exame admissional, devendo o empregador oferecer todos os dados do atestado de saúde ocupacional (ASO) para o sistema, o que inclui o nome completo do novo empregado, data de nascimento, função e setor, nome do médico e CRM, risco, exames realizados, etc.

Porém, o novo sistema criou uma forma padronizada de atender as legislações específicas de cada área, organizando cada dado do empregado admitido com um código específico, que será reconhecido automaticamente pelo sistema. Sendo assim, o empregador não digitará o setor e função, mas escolherá um código que representa aquele setor e função no sistema nacional.

Por isso cuidado, pois as empresas de medicina do trabalho que ainda realizam exames ocupacionais “avulsos” ou a confecção de “programas” obrigatórios por telefone e sem qualidade para a sua empresa, criarão problemas trabalhistas, previdenciários e tributários para o seu empreendimento, já que o projeto do governo receberá as informações de forma imediata, pense nisso.

A empresa de medicina do trabalho deve estar voltada para a prevenção das doenças relacionadas e não relacionadas com o trabalho, e para isso, precisa estar organizada e conhecer todos os dados e caracterísitcas da empresa cliente e dos funcionários assistidos, além do dever de reconhecer todos os riscos presentes nos ambientes de trabalho do empreendimento.

Através da organização das informações poderá analisar em qual setor e função as doenças estão ocorrendo, e com isso, entender se o trabalho está influenciando no desenvolvimento de agravos à saúde dos empregados da empresa, ou seja, deve realizar a gestão de saúde da empresa cliente.

Mas é tarefa da empresa de medicina do trabalho também, a regularização de todas as Normas Regulamentadoras, e das questões legais que envolvem a medicina e segurança do trabalho, o que inclui todos os eventos relacionados com a saúde e segurança do trabalho.

Por isso, o eSocial criou módulos da saúde e segurança do trabalho, segmentados, entre outros, pelos seguintes códigos:
S-2200
S-2210
S-2220
S-2230
S-2240
S-2241

E cada módulo possui suas finalidades e especificações, que a medicina do trabalho precisará cumprir para que sua empresa não seja autuada de forma indevida.

Além disso, existem algumas outras regras de informações que sua empresa precisará cumprir junto ao sistema, mas relacionados com os dados da empresa e do empregado, sendo as seguintes informações obrigatórias para atender os requisitos dele:

Razão social da empresa;
CNPJ;
Nome do setor;
Nome do cargo;
Número da matrícula do empregado;
Data de nascimento (DD/MM/AAAA);
Sexo;
Data de admissão;
PIS/PASEP;
RG;
CPF

Sendo assim, como vimos, a interação entre a empresa cliente e a seguradora de medicina do trabalho, deve ser próxima e diária, evitando que os dados passados sejam diferentes do que real, mas mais do que isso, é necessário ter gestão de saúde, mas também de dados e informações.

Felizmente para você que está lendo esse texto, informamos que a Healthwork está pronta para a gestão de todas as informações, no padrão do eSocial, e seus funcionários estão treinados e capacitados para lhe informar tudo que precisa sobre esse novo sistema virtual.

Ele está chegando e sua empresa precisará estar pronta para começar a emitir as informações do jeito que o governo determina, por isso procure uma empresa de medicina do trabalho de qualidade, que tenha condições técnicas sobre a saúde e segurança do trabalho e as exigências legais para sua empresa, e que esteja pronta para o novo sistema.

Nos próximos textos da série sobre o eSocial, vamos explicar diversos outros pontos importantes que sua empresa precisará saber.

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